Termos e Condições Gerais (TCG) & Condições de Utilização
POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE. AO ACEDER E UTILIZAR ESTE SITE, CONFIRMA QUE LEU, COMPRENDE E CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO DEVE UTILIZAR O SITE.
1. Concordância com os Termos
Ao utilizar o site Elementvape (doravante referido como «o site») ou ao clicar em «Concordo» declara-se como utilizador concordar com estes Termos e Condições Gerais. A Elementvape reserva-se o direito de bloquear ou encerrar o seu acesso ao site a qualquer momento e sem aviso prévio, especialmente em caso de violação deste acordo ou das políticas aplicáveis.
2. Limite de Idade (Proteção de Jovens)
AVISO IMPORTANTE: DEVE TER A IDADE LEGAL MINIMA PARA A COMPRA DE PRODUTOS DE TABACO OU CIGARROS ELETRÓNICOS NA SUA JURISDIÇÃO.
Este acordo e a utilização do site destinam-se exclusivamente a pessoas que tenham atingido a idade mínima legal (em muitas jurisdições, 18 ou 21 anos). Se não cumprir este requisito, por favor, saia imediatamente do site. Não toleramos exceções a esta regra.
Nota: A Elementvape vende os seus produtos e serviços apenas a adultos. Caso verifiquemos que não atende aos requisitos de idade (pelo menos 21 anos, salvo disposição legal em contrário), a Elementvape recusará o serviço e encerrará a sua conta imediatamente.
3. Privacidade
Para compreender completamente as nossas práticas comerciais e o tratamento dos seus dados, leia por favor a nossa [Política de Privacidade] (Link para a página de privacidade), que também se aplica à sua visita a este site.
4. Licença de Utilização e Acesso ao Site
Ao aceitar este acordo, a Elementvape concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar este site para fins de compras pessoais.
- Compromete-se a não fornecer informações falsas ou fraudulentas para obter acesso a este site.
- Reconhece que todo o conteúdo, design e serviços neste site são propriedade intelectual da Elementvape e estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de proteção internacional.
- Todos os direitos que não lhe sejam expressamente concedidos neste documento permanecem reservados à Elementvape.
5. A sua Conta de Utilizador
Ao criar uma conta neste site, você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de conta e senha, bem como por limitar o acesso ao seu computador. Concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.
6. Contribuições dos utilizadores e comunicação
Qualquer material, informação, ideias ou outras comunicações que envie ou publique neste site serão considerados não confidenciais e não protegidos por direitos de autor. A Elementvape tem o direito de usar esses conteúdos para quaisquer fins comerciais ou não comerciais, sem restrições.
7. Garantia, envio e devoluções
Informações detalhadas sobre as nossas condições de garantia, políticas de envio e processos de devolução encontram-se na nossa página separada „Garantia, envio e devoluções“. Estas políticas fazem parte destes termos de uso.
8. Direitos de autor (Copyright)
Todo o conteúdo deste site (incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens) é propriedade da Elementvape. Nenhum material pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado ou distribuído de outra forma sem a autorização expressa por escrito da Elementvape.
9. Isenção de responsabilidade
Este site e todas as informações, conteúdos, materiais e produtos nele contidos são fornecidos pela Elementvape na base de “como é” (“as is”) e “enquanto disponível”. A Elementvape não oferece garantias expressas ou implícitas quanto ao funcionamento do site ou à precisão das informações nele contidas, na medida permitida por lei.
10. Legislação aplicável e foro
Este site é operado por Portugal e estas condições de uso, bem como quaisquer disputas decorrentes do uso do site, estão sujeitas às leis de Portugal, independentemente de quaisquer conflitos de leis.
11. Alterações aos termos de uso
A Elementvape reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes termos de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. É sua responsabilidade verificar regularmente esta página para alterações. A continuação do uso do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
12. Cláusula de interpretação
O direito final de interpretar estes termos e o conteúdo do site cabe, na medida do permitido por lei, à Elementvape.
